Elementos 10

Política e Privacidade

Sumário
  1. INTRODUÇÃO 3
  2. DA COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS 3
  3. DO COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE DOS DADOS COLETADOS 4
  4. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 4
  5. DO CANCELAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE EMAILS 4
  6. DA UTILIZAÇÃO DOS COOKIES 5
  7. DA UTILIZAÇÃO DOS ANÚNCIOS 5
  8. DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA TAC7 5
  9. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PELA EQUIPE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA TAC7 6
  10. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS 6
  11. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS (TITULARES DOS DADOS PESSOAIS) 7
  12. DA ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE 7
  13. FORO COMPETENTE 7
  14. AO VER ALGO ERRADO, MANIFESTE-SE! 8

  1. INTRODUÇÃO

A sua privacidade é muito importante para nós!  Reconhecemos a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais dos nossos USUÁRIOS, obtidos em decorrência do relacionamento com esta empresa.  Para expressar nosso respeito ao princípio da defesa da privacidade e à Lei de Proteção Geral de Dados, estabelecemos nesse documento de Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que tem por finalidade tornar transparente a forma como recolhemos os dados, com que finalidade, como é usada, quem a usa, com quem é partilhada, como é guardada e quanto tempo é retida até ser destruída. Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais aplica-se a todos os USUÁRIOS e visitantes do site e integra os Termo de Uso do site.  A empresa TAC7 Desenvolvimento Gerencial LTDA., é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.902.567/0001-11, com sede à Rua Senador Cesar Lacerda Vergueiro, 257, bairro Sumarezinho, Município de São Paulo (SP), doravante denominada “TAC7”, e estabelece o presente instrumento, denominado Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, com as condições e cláusulas que o doravante denominado “USUÁRIO” (Clientes, Membros, Assinantes, Empregados, Parceiros, e Prestadores de Serviços) adere e concorda em se submeter. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deve descontinuar o seu acesso ao site e serviços da TAC7.

  1. DA COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são coletados a partir do consentimento pelo USUÁRIO. A coleta das informações de identificação pessoal é realizada, na forma de livre acesso pelo USUÁRIO, no ato do preenchimento de formulários, no ato dos cliques no site, na solicitação de informações ou para a prestação de serviço e/ou compra de eventual produto.  Verifique a tabela de dados pessoais coletados e finalidades de uso no anexo I. Outros dados pessoais que não estão descritos nesse anexo I podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade. A TAC7 coleta dados como: nome completo, data de nascimento (maior de 18 anos), estado civil, nacionalidade, profissão, pessoa politicamente exposta (PEP), CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone/celular. O não fornecimento dos dados solicitados pode impossibilitar o fornecimento das informações e a prestação dos serviços da TAC7. A TAC7 não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las. A TAC7 garante ao USUÁRIO o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O uso dos serviços da TAC7 pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A concordância com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais é indispensável à utilização do site e dos serviços oferecidos pela Empresa. Por meio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, a empresa informa ao USUÁRIO, qual a natureza, o âmbito e a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, usamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados (ou USUÁRIOS) são informados, através desta política, sobre seus direitos e deveres. Para mais informações sobre os direitos dos USUÁRIOS, acesse a LGPD – lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que aborda o Sistema de Gestão da Privacidade da Informação.

  1. DO COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE DOS DADOS COLETADOS

Todas as informações pessoais dos USUÁRIOS que utilizem os serviços da TAC7 serão tratadas em concordância com a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. Esta Política abrange o tratamento realizado pela TAC7 nas informações e dados pessoais coletados, quando estes estão no site (https://tac7.com.br) ou quando venham a compor bases de dados eletrônicos da empresa. A TAC7 manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, conforme determina a lei. Eventuais funcionários, parceiros e/ou prestadores de serviço da TAC7, todos com a mesma responsabilidade de manter a guarda e sigilo de informações, poderão acessar as informações pessoais do USUÁRIO, cuja divulgação para terceiros, salvo decisão judicial, não será realizada sem autorização expressa. 

  1. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos USUÁRIOS, estando a TAC7 autorizada a utilizá-las também para a operação de e-mails, por exemplo envio de newsletter, comunicados, lançamentos, novidades, dentre outros serviços da TAC7, como segue:
  1. Para promover o uso de nossos serviços para você e outros. 
Exemplo, se você deixar informações pessoais quando visitar o site e não se inscrever para os serviços, podemos enviar um e-mail convidando você a se inscrever.  Se você usa qualquer um dos serviços e achamos que você pode se beneficiar com outro que oferecemos, podemos enviar-lhe e-mail específico (para parar de receber veja item 5 abaixo).  Além disso, podemos usar as informações que coletamos para anunciar nossos serviços ou sugerir recursos adicionais que você possa considerar usar. 
  1. Para enviar-lhe conteúdo informativo e promocional que você pode escolher (ou “optar”) para receber. 
Você pode parar de receber nossos e-mails promocionais seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em todos os e-mails que enviamos via @tac7.com.br ou @talitacaldas.com.br. 
  1. Para enviar mensagens de alerta do sistema. 
Por exemplo, podemos informá-lo de mudanças temporárias ou permanentes em nossos serviços, como interrupções planejadas, novos recursos, atualizações de versões, lançamentos, avisos de mudanças em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, dentre outros.

  1. DO CANCELAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE EMAILS

A TAC7 é a controladora dos dados a quem tem acesso e possui um responsável Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), que pode ser acessado pelo email ouvidoria@tac7.com.br. Os USUÁRIOS que não tiverem certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios, deve solicitar auxílio no atendimento ou entrar em contato com o DPO por e-mail.

  1. DA UTILIZAÇÃO DOS COOKIES

Para fins administrativos e estatísticos a empresa obtém dados com a instalação de “tags” (identificadores), que é conhecida como “cookies”. Os cookies servem para guardar informações das configurações que o USUÁRIO fez no site da empresa, assim como, recebe e armazena automaticamente informações sobre as atividades advindas do navegador. A TAC7 usa cookies para armazenar informação, como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website e poderá incluir pop up, ou redirecionamento em vários serviços que providenciamos, tais como sites de informações sobre a empresa. O site da TAC7 utiliza ferramentas de remarketing e cookies primários para aumentar a experiência do USUÁRIO com nosso conteúdo. As ferramentas de gestão utilizadas pela TAC7, como Hotmart, LeadLovers, Facebook ou Google, por sua vez, têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.  A entrada de dados pessoais do USUÁRIO no site da Empresa e a aceitação de cookies opcionais não constitui requisito para navegar pelo site, uma vez que são facultativas. Caso o USUÁRIO deseje, ele poderá configurar o navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies opcionais.  Outra forma de recusar a instalação dos cookies opcionais é por programas Antivírus, como o Norton Internet Security, Avast, Kaspersky, entre outros disponíveis no mercado. No entanto, o USUÁRIO deve estar ciente que o bloqueio dos cookies pode dificultar algumas ações de navegação, e assim alterar a forma como interage com o nosso site, ou com outros sites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns. Os cookies necessários para o funcionamento do site não poderão ser desativados, pois impossibilita a navegação e utilização de nosso portal.

  1. DA UTILIZAÇÃO DOS ANÚNCIOS

A TAC7 utiliza publicidade de terceiros (anúncios) no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários também poderão utilizar tecnologias como os cookies quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, contudo, eles também possuem suas respectivas políticas de privacidade. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo, por exemplo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por exemplo).

  1. DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA TAC7

A TAC7 possui ligações para outros sites, os quais, ao nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. E, a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais não é aplicada a sites de terceiros. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente da TAC7, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.  A TAC7 não se responsabiliza, se de forma indireta, eventual informação pessoal, automaticamente, seja captada por ferramenta de publicidade de terceiros.

  1. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PELA EQUIPE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA TAC7

Internamente os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela TAC7 sendo eles empregados, prestadores de serviços e parceiros. Nossos empregados, prestadores de serviços e parceiros têm conhecimento da nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, e todos assinam um termo de sigilo e confidencialidade por tempo indeterminado, são orientados a atuarem apenas dentro dos fins e limites da nossa atividade empresarial, e sabem que a violação das normas previstas pode acarretar sanção disciplinar, além das penalidades previstas na legislação vigente. Para solucionar qualquer dúvida sobre o nosso compromisso com a privacidade de dados ou para exercer algum direito enquanto titular dos dados, faça contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o Data Protection Officer (DPO), pelo e-mail ouvidoria@tac7.com.br.

  1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
DADOS PESSOAIS PRAZO DE ARMAZENAMENTO FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais 10 anos após o término da relação Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Dados de identificação digital 6 meses do último acesso Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
Os dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do USUÁRIO.  Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos da TAC7, exclusivamente para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser excluídos com uso de métodos de descarte seguro. Os dados coletados devem ser armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços em nuvem que atendam aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis. Como condição de acesso dos sistemas da TAC7, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades especificadas.

  1. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS (TITULARES DOS DADOS PESSOAIS)

  • O tratamento de dados pessoais na empresa é realizado de forma transparente, lícita e justa, mantendo o registro das atividades, conforme arts. 7º, 8º 11 e 14 da LGPD.
  • Os titulares dos dados têm o direito de acesso aos seus dados pessoais e quaisquer solicitações feitas para a empresa, conforme art. 20 da LGPD.
  • Para os titulares dos dados pessoais exercerem seu direito, devem entrar em contato com a Encarregada de Proteção de Dados (ou Data Protection Officer – DPO) através do e-mail: ouvidoria@tac7.com.br.
  • A DPO realizará o primeiro contato em até 3 dias após o recebimento da solicitação.
  • A DPO responderá a solicitação dos titulares dos dados pessoais em até 5 dias por e-mail.
Os titulares de dados (ou USUÁRIOS) têm direito:
  1. a modificação, negação ou cancelamento de seus consentimentos;
  2. ao acesso, correção e/ou exclusão de seus dados pessoais;
  3. a solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
  4. de saber quais dados são tratados pela TAC7;
  5. de receber uma cópia dos dados pessoais que são tratados;
  6. de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
  7. a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
  8. e, a qualquer momento, podem permitir ou negar os cookies opcionais que não são necessários para o funcionamento do site.
Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos sistemas da TAC7, os serviços e funcionalidades dos sistemas, de acordo com as suas características específicas, podem ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.  O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas como prova documental.

  1. DA ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TAC7 poderá alterar a Política de Privacidade Uso presente sem prévio aviso e quando julgar necessário. 

  1. FORO COMPETENTE 

A Política de Privacidade e os termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da capital São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  1. AO VER ALGO ERRADO, MANIFESTE-SE!

Os dados coletados pela empresa são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário (minimização de dados) relativamente às finalidades para as quais são tratados, conforme art. 52 – VIII da LGPD. Empresa se compromete a utilizar os melhores sistemas de proteção disponibilizados pela tecnologia de internet, e emprega todos os esforços para manter a integridade e a confidencialidade das informações que lhe são fornecidas. Manifeste-se para se comunicar com nossos membros sobre sua conta. Caso suspeite de alguma violação ou tenha dúvidas em relação a essa política, envie um e-mail para ouvidoria@tac7.com.br.  No caso de uma violação de dados pessoais, a empresa deverá prontamente avaliar o risco para os direitos e liberdades das pessoas e, se apropriado, informar essa violação à autoridade competente. Nossa equipe analisará todas as denúncias, responderá às suas perguntas e determinará se houve uma violação das nossas políticas. Estamos à disposição para ajudar você a entender nossas políticas e a ter sucesso com os ensinamentos da TAC7. Equipe TAC7 ALTERAÇÕES:
Revisão Responsável Data Alterações
01  Talita Caldas 01/01/2019 Criação
02 Talita Caldas 18/02/2022 Alteração cadastral
ANEXO I – LISTA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DE USO
TIPOS DE DADOS DADOS PESSOAIS FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Cadastrais Nome completo, e-mail,  endereço, telefone, CNPJ e vínculo com a empresa, CPF, Senha de acesso, data de nascimento – Identificar o USUÁRIO; – Prover atendimento personalizado; – Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos produtos e serviços da TAC7; – Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO; – Promover e divulgar produtos e serviços da TAC7; – Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO; – Realizar pesquisas do interesse da TAC7; – Permitir acesso às áreas restritas dos ambientes digitais da TAC7; – Prestar contas para Órgãos de controle na forma da lei.
Dados de identificação digital Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com os ambientes digitais, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário), Session ID e Cookies – Identificar o USUÁRIO; – Administrar, creditar e enviar serviços por meio dos ambientes digitais; – Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços; – Promover e divulgar produtos e serviços; – Realizar prevenção a fraudes, personalizar a experiência de navegação nos canais, por meio de georreferenciamento.